A cidade de Gaspar deu um passo significativo para o fomento à cultura local com o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, sob a égide da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Educação e pela Diretoria de Cultura do município, disponibilizará um montante de R$ 367.318,90 para apoiar uma gama diversificada de iniciativas culturais.
Ao todo, 21 projetos culturais serão selecionados, abrangendo uma variedade de segmentos artísticos e manifestações culturais. O principal objetivo é estimular a produção artística na região, valorizar os talentos locais e garantir que a população gasparense tenha acesso ampliado a atividades culturais de qualidade. Esta medida visa fortalecer o setor cultural como um todo e promover a diversidade expressiva presente no município.
Os interessados em participar terão um período de um mês para realizar suas inscrições, que ocorrerá entre 08 de junho e 08 de julho de 2026. A submissão das propostas será feita exclusivamente através da Plataforma APPorte. O edital abrange uma ampla gama de proponentes, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos culturais que não possuam CNPJ. Um requisito fundamental para a participação é a comprovação de atuação cultural e de residência ou sede em Gaspar por, no mínimo, um ano.
Em um esforço para promover a equidade e a inclusão, o edital contempla ações afirmativas. Haverá reserva de vagas destinadas a pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e para projetos que sejam desenvolvidos em áreas consideradas periféricas dentro do município. Essa estratégia busca democratizar o acesso aos recursos públicos e garantir que diferentes vozes e expressões culturais tenham a oportunidade de serem contempladas. Os projetos selecionados deverão prever medidas de acessibilidade e terão um prazo de até um ano para serem executados após o recebimento dos recursos, com a seleção sendo realizada por pareceristas externos para assegurar a imparcialidade e a qualidade técnica das propostas.